Nas eleições municipais, os vereadores são escolhidos por meio de um sistema proporcional, diferente da eleição majoritária para prefeito, onde vence o candidato com o maior número de votos. No sistema proporcional, os votos são contabilizados para os partidos ou coligações, o que significa que nem sempre os candidatos mais votados garantem uma cadeira na Câmara Municipal. O fator decisivo é o coeficiente eleitoral.
Em Abaeté, para as eleições de 6 de outubro de 2024, 17.141 eleitores estão aptos a votar. O coeficiente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) pelo número de vagas na Câmara Municipal, que são 9. Segundo técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cerca de 10% dos votos devem ser brancos, nulos ou de eleitores ausentes.
Por exemplo, se houver 16.700 votos válidos, o coeficiente eleitoral será de 1.855 (16.700 ÷ 9). A partir desse cálculo, é possível determinar o quociente partidário, que representa quantas cadeiras cada partido ou coligação ocupará. Esse quociente é calculado dividindo o total de votos recebidos pelo partido ou coligação pelo coeficiente eleitoral.
Supondo que o partido X tenha recebido 5.600 votos, ele elegerá três vereadores (5.600 ÷ 1.855 ≈ 3). Por outro lado, se um partido somar apenas 1.850 votos, ele não elegerá nenhum vereador, mesmo que tenha candidatos com muitos votos individuais. Isso ocorre porque o partido ou coligação precisa atingir o coeficiente eleitoral para garantir vagas na Câmara.
Após a definição das cadeiras iniciais, ocorre a distribuição das sobras, que serve para preencher as vagas remanescentes. Nesse processo, o total de votos de cada partido ou coligação é dividido pelo número de cadeiras que já conquistaram, mais um. O partido com a maior média de votos conquista a próxima cadeira, e essa operação se repete até que todas as vagas sejam preenchidas.
No caso do partido X, por exemplo, a conta seria 5.600 ÷ 4 (3 cadeiras + 1). Se esse partido tiver a maior média de votos, conquistará mais uma cadeira. Em caso de empate, o critério de desempate é a idade, favorecendo o candidato mais idoso.
Vale ressaltar que apenas os partidos ou coligações que atingirem o coeficiente eleitoral terão direito a participar da distribuição das sobras. Este sistema visa garantir uma representação mais proporcional aos votos recebidos por cada partido ou coligação, e não apenas pelos candidatos mais votados individualmente.
Desde o ano 2000, as eleições em Abaeté são totalmente eletrônicas, proporcionando agilidade e segurança na apuração dos votos. Em 2024, assim como nas últimas eleições, a votação será concentrada na sede do município, sem urnas na zona rural. Este sistema proporcional assegura que a Câmara Municipal reflita o apoio eleitoral aos partidos ou coligações, promovendo uma representação mais justa e equilibrada.
Fonte dados: TRE
